Erros do governo refletidos na LDO

Por Revista Kromnws

25/08/2021

O Presidente Jair Bolsonaro promulgou no último 20 de agosto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.
Ela é a base, para que o Congresso saiba o que votar, no Orçamento Anual para o ano que vem.
A peça orçamentária tem que ser entregue até 31 de agosto do ano anterior a sua execução,
para que o Congresso a discuta e vote, antes do ano seguinte começar.
Em janeiro o ideal é que o governo conheça exatamente seus limites, e que possa saber onde empregar cada centavo.

Antes disso vem a Lei de Diretrizes, que indica onde o governo pretende aplicar seu dinheiro.
Se houver mudanças, é aqui que elas devem ser feitas.
Uma vez promulgada a LDO, já era,
qualquer mudança para o Orçamento seguinte, só poderia ser feita por meio de Medida Provisória, ou Lei,
no ano fiscal da execução orçamentária.

Por padrão o governo tem que fazer algumas previsões.
De arrecadação, despesas, e afins, para gerar o Orçamento Fiscal.
Na LDO vemos que essas previsões, destoam da realidade que vive o Brasil.
Quando a Inflação está em descontrole, a taxa de juros sobe, o governo fala em números para tentar acalmar o Mercado,
mas que pode desespera-lo ainda mais, por que?
Porque são números que todos sabem que não serão atingidos.

3,5% de Inflação nunca vai ser alcançado em 2022, com o país beirando os 8 no ano anterior.
A tendência que aumente ainda mais, se nada for feito.
Como o governo não vai mudar provavelmente até lá, aí se dá clara a mostra que a Inflação também não.
Juros a 4,75%, também não vai rolar.
A expectativa do Mercado é que em 2021, ele se encerre em 7,75%.
Se isso se confirmar ano que vem ele não vai cair, com a Inflação alta, pode ao contrário, subir ainda mais.

Se essas coisas acontecem, o Salário Mínimo também terá aumento diferente do esperado na LDO.
Ao em vez de R$ 1147,00 como previu o governo, isso poderia chegar aos R$ 1169,00.
Repetindo feitos que vem ocorrendo nos últimos 3 anos no país.
Desde 2019, o Brasil viu previsões para o Mínimo que não se confirmaram.
Em 2018, o número foi menor e nos anos seguintes, maior, do que o apresentado.

Isso gerou, mais gastos e consequentemente mudanças na execução fiscal do Orçamento.
Há um grande problema nessa LDO que ninguém ainda explicou.
O que será feito para não romper o teto de gastos, e ainda sim permitir a execução de pagamento de programas sociais.
Como o Auxilio Brasil, que substituirá o Bolsa Família em outubro.