Mulher do Presidente cria impasse ao defender projeto de monoculares

Por Guilherme Kalel, Do Informe Franca

18/03/2021 | 7h36

A esposa do Presidente Jair Bolsonaro, tem criado uma situação de total desconforto no governo e pode ser responsável por jogar uma bomba relógio no colo do marido e de seus Ministros.
Michelle Bolsonaro está em favor de um projeto de lei que foi aprovado no Congresso Nacional, e que aguarda sanção do Presidente,
e que transforma em deficientes, as pessoas monoculares.
Essas são aquelas pessoas que não tem a visão de um olho, mas enxergam perfeitamente do outro.

Esse caso é antigo.
Em 2008, o então Presidente Lula já vetou uma lei semelhante.
Mas agora ela voltou a Pauta, inclusive sendo aprovada.
Bolsonaro reluta em aprovar a lei de fato e a tornar obrigatória, pelos impactos que isso causaria.
Em primeiro lugar, a lei permitiria que monoculares de baixa renda solicitassem o BPC, benefício pago a idosos e deficientes de baixa renda.
400 mil monoculares no Brasil se habilitariam para solicitar o benefício, o que elevaria gastos do governo em R$ 5 bilhões ao ano.
Mas a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o teto de gastos, são claros.
O governo não pode criar uma despesa permanente, sem cortar de outro lugar ou aumentar tributos que aumentem a arrecadação e compensem o gasto.
Se fizer isso, Bolsonaro comete crime de responsabilidade.

Por outro lado, a aprovação dessa lei e esse reconhecimento, pode também impactar nas aposentadorias.
Muitos monoculares podem conseguir mais esse benefício.
Outro benefício que seria concedido a eles, é o fato de que como deficientes, se encaixariam nos critérios de vagas exclusivas.
O temor por exemplo é que deficientes visuais totais ou de baixa visão, fossem substituídos por monoculares.
Ao longo das últimas semanas, Michelle Bolsonaro vem tendo encontros com a líder desse grupo de pessoas, que faz lobe pela aprovação d projeto e por sua sanção.
A Primeira-Dama tirou fotos cobrindo um dos olhos, um símbolo da campanha dos monoculares.
Outra coisa que ela também fez, é fazer com que Ministros do governo e o próprio Presidente, tenham tirado fotos fazendo o mesmo gesto.

Enquanto Bolsonaro tenta se segurar na cadeira, a esposa pressiona para que ele sancione a lei.
Ele tem até o dia 23 de março para o fazer.
O Presidente disse que só vai sancionar, se houver um dispositivo que permita fazer isso, sem que isso gere crime de responsabilidade.
Ele aguarda um parecer jurídico da PGR, para decidir.

A Primeira-Dama, que se diz defensora dos direitos das pessoas com deficiência se posiciona da forma errada.
Ela poderia usar a sua influência para cobrar o governo por exemplo, de por qual razão projetos importantes para a educação inclusiva foram suspensos no MEC desde 2019.
Por qual motivo deficientes visuais, que são deficientes de verdade, ficaram sem receber notebooks para estudar, por ordem do marido.
Monocular não é deficiente.
E não é uma decisão de um grupo de pessoas, mas sim da classe médica e científica.