Senado aprova texto base para novo Auxilio Emergencial

Por Guilherme Kalel e Carolina Winter, Do Informe Franca

04/03/2021 | 13h45

O Senado Federal aprovou em duas votações como manda a Constituição, a PEC emergencial que abre espaço no Orçamento para criar o novo Auxilio Emergencial.
O programa será pago para 45 milhões de brasileiros que foram afetados pela pandemia da Covid-19.

Pelas regras que serão adotadas pelo governo federal, os valores do programa ficarão orçados em R$ 44 Bilhões.
O governo não poderá fazer um pagamento superior a essa quantia.

O benefício será dividido em 4 parcelas que vão variar, de 150 a R$ 375,00.
O último valor será pago a mulheres consideradas chefes de família.
Os 150, pagos a um membro da família que esteja desempregado,
e os R$ 250,00 pagos a quem compor outras categorias, indicadas pelo governo.

A ideia é que, o governo possa substituir o Bolsa Família para 14 milhões de beneficiários do programa.
Outros 31 milhões de brasileiros seriam beneficiados diretamente desde que cumpram requisitos exigidos.
O Ministério da Cidadania deve divulgar em breve, quais serão.

Diferente da primeira rodada do programa no ano passado,
esse Auxilio Emergencial só permitirá o recebimento de um membro por casa.
No ano passado poderiam receber até duas pessoas.
Os créditos devem ser feitos em Poupança Social da Caixa que os beneficiários já tem aberta.
Nem um nome novo será incluso no programa.
A lista com os eleitos será feita para recebimento, a partir dos dados captados no ano passado de quem já recebeu.
O benefício será pago, nos meses de março, abril, maio e junho.
Provavelmente no final de cada mês.

Para que o programa fosse criado, alguns gatilhos tiveram que ser criados,
proibindo gastos futuros para a União, estados e Municípios.
Esses gatilhos incluem, congelamento de salário de servidores e congelamento do valor do Salário Mínimo acima do real.
Isso quer dizer que no ano que vem e nos próximos, o Mínimo só poderá ser reajustado na inflação.
Sem dar qualquer ganho real como em anos anteriores ocorreram.

Agora o texto aprovado deve seguir para a Câmara, somente depois de duas votações lá e se aprovado, o Auxilio deve seguir para a aprovação do governo federal e pagamento.