Ataques ao STF – Deputado Daniel Silveira deve ter prisão mantida por parlamentares hoje

Por Carolina Winter, Do Informe Franca

Brasília – 19/02/2021 | 11h48

Detido desde a noite de terça-feira, 16, em uma sala da Polícia Federal do Rio de Janeiro, o Deputado Daniel Silveira deve prosseguir preso.
Ainda existe a possibilidade de ele ser transferido para uma cela, o que está em discussão.

A informação foi apurada pela Reportagem do Informe Franca.
A prisão do Parlamentar foi mantida pelo STF por unanimidade na quarta-feira, 17.
Mas a Câmara por prerrogativa da Constituição, poderia revoga-la.
Isso porque ele tem mandato parlamentar ativo, e imunidade por isso.
Mas a imunidade não permite ao parlamentar, fazer o que ele bem entender.
Há casos previstos na Constituição em que pode existir a prisão em flagrante.
Ao que parece, foi o que entendeu o Ministro Alexandre de Moraes na terça, quando mandou agentes federais o deter.

Uma perícia nesta quinta constatou, que Daniel tinha celulares em seu poder na PF do Rio.
Os aparelhos lhe foram tomados, e ele agora ficará sem comunicação.
Mesmo detido, Daniel continuou a postar ataques contra o STF e as instituições, o que tornou sua situação insustentável.

Políticos com quem a Reportagem do Informe conversou, reiteram que é impossível manter Silveira no cargo, sem que isso gere uma crise e um desgaste.
A questão é que ninguém do centrão, aliado a Bolsonaro está disposto a manter esse desgaste vigente.
Por isso ele deve ser mantido detido, e em até 60 dias terá seu caso julgado no Conselho de Ética.
Se constatada a quebra de decoro, o que deve ocorrer, ele deve ser cassado.
Uma vez sem mandato parlamentar, Daniel perderia eventuais regalias e seria preso comum dentro de uma prisão.
A sua defesa teria que pedir sua soltura a Justiça Federal de 1ª Instância e seguir os ritos processuais cabíveis a partir de então.