Guedes espera conseguir crédito com o Congresso para usar R$ 20 Bilhões no novo Auxilio Emergencial

Por Luara Pecker, Do Informe Franca

10/02/2021 | 6h05

O governo federal está avançando nas negociações com o Congresso, para criar um novo Auxilio Emergencial.
Se tudo sair como planeja o Ministro da Economia, a votação da proposta deve seguir um rito rápido e o governo deve começar a pagar o novo benefício em março.
O programa deve mudar de nome, passando a se chamar Bônus de Inclusão Produtiva, apelidado de BIP no governo,
nele estariam contempladas 32 milhões de pessoas, metade das que no ano passado, receberam o Auxilio Emergencial em sua 1ª versão.
O benefício seria pago, entre os meses de março e maio, em 3 parcelas, sendo de R$ 200,00 cada.

O valor é esdrúxulo, mas é o que pretende o governo, que controla o Congresso com aliados do Presidente e é o que deve ser aprovado por fim.
Nada de 300 ou R$ 600,00 como se esperava inicialmente.
O que o governo e o Congresso ainda precisam definir para se bater o martelo, é como serão levantados os recursos para o pagamento do benefício.

O Ministro da Economia Paulo Guedes, defende que seja criada uma cláusula de calamidade, que retire do teto de gastos os gastos com Auxilio Emergencial,
nesse formato o governo teria de abrir um crédito suplementar no Orçamento no valor de R$ 20 Bilhões.
Mas esse valor não seria bancado com cortes no Orçamento porque estaria incluso nessa calamidade.

O Brasil pelo formato atual, não pode criar despesas acima do que arrecada, sem cortar gastos por isso para as cobrir.Se não for deste modo, e o teto for seguido, criar o Auxilio Emergencial iria incidir em crime de responsabilidade fiscal, e o Presidente e sua equipe poderiam ser criminalmente responsabilizados.
É por esta razão que é necessário, a cláusula de calamidade.
Com ela criada, dentro de uma Proposta de Emenda a Constituição, o governo estaria blindado porque esses gastos não entrariam no teto.

O Congresso concorda em partes com a questão,
não com a colocação numa PEC porque isso iria fazer o projeto demorar para ser aprovado, e não o seria antes de abril,
o que impediria o Auxilio Emergencial ser liberado até lá.
Por isso que, o Presidente do Senado vem trabalhando e conversando, para tentar criar uma forma de liberar o benefício antes, e fazer as aprovações da PEC depois,
o que o governo ainda não está totalmente inclinado a aceitar.

Ainda é cedo para saber o formato, mas sabe-se que agora o benefício deve ser pago,
o que foi um grande avanço.
Nos últimos dias, o governo federal buscou mudar seu tom quanto ao Auxilio,
de um benefício impossível para algo necessário.